Instrução Normativa

Instrução Normativa Secom nº 1 (.pdf 107,13 KBytes)

Contratos de publicidade 2023/2024

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Matriz (.pdf 171,47 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Escala (.pdf 198,01 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Engenho de Ideias (.pdf 1,02 MBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Centro (.pdf 415,20 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Hoc House of Creativity (.pdf 194,78 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Engenho de Ideias (.pdf 1.003,57 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Hoc House of Creativity (.pdf 988,70 KBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Matriz (.pdf 1,05 MBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Centro (.pdf 1,01 MBytes)

Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade – Agência Escala (.pdf 1,04 MBytes)

Súmulas do primeiro termo aditivo agências de publicidade DOE 2023 07 27 (.pdf 83,36 KBytes)

Portarias 2024

Plano Anual de Publicidade e Propaganda Governamental do Estado do Rio Grande do Sul – 2024 (.pdf 215,79 KBytes)

Relatório Pormenorizado - Despesas de Publicidade (.pdf 191,74 KBytes)

Portaria Nº 17/2024 (.pdf 82,90 KBytes)

Portarias 2023

Plano Anual de Publicidade e Propaganda Governamental do Estado do Rio Grande do Sul – 2023 (.pdf 224,80 KBytes)

Fiscais dos contratos de publicidade (.pdf 30,34 KBytes)

Cotações de fornecedores em envelopes fechados 2023

Comunicado para coleta de orçamento para prestação de serviços em publicidade (.pdf 256,10 KBytes)

Contratos de publicidade 2022

• Termo de contrato com a agência Escala

• Termo de contrato com a agência Hoc

• Termo de contrato com a agência Centro

• Termo de contrato com a agência Matriz

• Termo de contrato com a agência Engenho

Publicações de agências de publicidade

• Publicação no Diário Oficial do Estado de retificação referente à agência Matriz.

• Publicação no Diário Oficial do Estado dos contratos de publicidade.

Publicações de rescisões com agências de publicidade

• Súmula de rescisão de contrato com a agência Matriz Comunicação e Marketing Ltda.

• Súmula de rescisão de contrato com a Centro Agência de Comunicação e Marketing Ltda.

• Súmula de rescisão de contrato com a Globalcomm Comunicação e Marketing Ltda.

• Súmula de rescisão de contrato com a Pública Comunicação Ltda.

• Súmula de rescisão de contrato com a SPR Comunicação Ltda.

• Súmula de rescisão de contrato com a Dez Comunicação Ltda.

Súmulas de rescisões de agências de publicidade

• Súmula de rescisão de contrato Centro

• Súmula de rescisão de contrato Dez

• Súmula de rescisão de contrato Globalcomm

• Súmula de rescisão de contrato Matriz

• Súmula de rescisão de contrato Pública

• Súmula de rescisão de contrato SPR

IDENTIDADE VISUAL

• Manual de Identidade Visual do Brasão de Armas - Governo do Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DE SERVIÇO

• Clique aqui e acesse a Ordem de Serviço 12/2022, de 21 de junho de 2022.

SÚMULAS 

• Clique aqui e acesse a súmula do segundo termo aditivo dos contratos de publicidade

• Clique aqui e acesse a súmula do quinto termo aditivo ao contrato nº 016/2016.

• Clique aqui e acesse a súmula do sexto termo aditivo ao contrato nº 015/2016.

• Clique aqui e acesse súmulas do sexto termo aditivo publicadas no Diário Oficial do Estado de 2/3/2022.

• Clique aqui e acesse apostila ao quinto termo aditivo.

• Clique aqui e acesse súmulas do quinto termo aditivo publicadas no Diário Oficial do Estado de 31/8/2021.

• Clique aqui e acesse o apostilamento de agências de publicidade.

PORTARIAS 2022

• Clique aqui e acesse a Portaria 011/2022 com o Plano Anual de Publicidade e Propaganda Governamental do Estado do Rio Grande do Sul 2022

RELATÓRIOS

• Clique aqui e acesse o Relatório Pormenorizado de Publicidade 2021

DECRETOS 2021

• Clique aqui e acesse o Decreto 56.218, que disciplina a confecção, a instalação e a manutenção de placas em obras e serviços de engenharia realizados, contratados ou financiados pela administração pública estadual ou em rodovias concedidas.

SÚMULAS 2021

• Clique aqui e acesse as súmulas do quinto termo aditivo aos contratos 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2016 publicadas no Diário Oficial do Estado em 31/8/2021 e 1°/9/2021.

PORTARIAS 2021

• Portaria nº 5/2021 – Plano Anual de Publicidade e Propaganda Governamental 2021

PORTARIAS 2020

• Portaria 35/2020, que dispõe sobre QR-code nas placas de obras e serviços.

• Portaria nº 11, de 19 de agosto de 2020.

• Clique aqui e acesse modelo de briefing de ações de publicidade.

SÚMULAS 2020

• Clique aqui e acesse a Súmula do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016, nº 15/2016, nº 16/2016 e nº 17/2016 publicadas no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2020.

• Quarto termo aditivo Pública Comunicação - Contrato nº 013/2016

• Quarto termo aditivo Centro - Contrato nº 014/2016

• Quarto termo aditivo Dez Comunicação Contrato nº 015/2016 e alteração contratual

• Quarto termo aditivo Agência Matriz - Contrato nº 016/2016

• Quarto termo aditivo Globalcomm - Contrato nº 017/2016

• Quarto termo aditivo SPR - Contrato nº 018/2016

DECRETOS 2019

Decreto 54.870 de 13 de novembro de 2019

Contratos de Publicidade de 2019

Súmula do Terceiro Termo Aditivo, de agosto de 2019

Terceiro Termo Aditivo, de agosto de 2019

Contratos de Publicidade de 2018

Segundo Termo Aditivo, de agosto de 2018

Súmula do Segundo Termo Aditivo, de agosto de 2018

Contratos de Publicidade de 2016 e 2017

Primeiro termo aditivo dos contratos de publicidade 2017

Súmulas das renovações dos contratos de Publicidade 2017

Súmula de rescisão e súmula de termo de contrato

Agência Centro

Agência Dez Comunicação

Agência Global

Agência Matriz

Agência Pública Comunicação

Agência SPR

Manual e Contratos de Publicidade

Decreto - Manual de Publicidade

Ordem de Serviço - Manual de Publicidade

Contrato Agência Escala

Contrato Agência Matriz

Contrato Agência Dez Comunicação

Contrato Agência Globalcomm

Contrato Agência Morya Comunicação

Contratos de Publicidade: aditivos e correspondente publicação no DOE

Publicidade 1

Publicidade 2

Publicação Doe1

Publicação Doe2

Termos aditivos e publicação Doe3

Quarto termo aditivo

Comitê Executivo de Comunicação Social

Cotações de fornecedores em envelopes fechados

Comunicado para produção de VT Institucional 2016

VTs Campanha Institucional - Outubro 2013

Comunicado sobre sessão pública de recebimento e abertura de envelopes de orçamentos

A Secretaria de Comunicação (Secom) torna público, em cumprimento aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14, da Lei 12.232/10, e conforme previsto no Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade nº 014/016, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secom e a CPL - Centro de Propaganda Ltda, que será realizada sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes de orçamentos apresentados, individualmente, para a produção de 3 (três) vídeos de 60" (sessenta segundos) de duração cada. A referida sessão ocorrerá no dia 7 de abril de 2017, às 10h, no auditório da Secom, na Rua Riachuelo, nº 1218, 4º andar, Centro Histórico, em Porto Alegre.

Comunicado para produção de vts institucionais de 2018

Comunicado de Sessão Pública DetranRS

Cotações de fornecedores em envelopes fechados

DOE - Decreto de Estrutura Básica