O governador José Ivo Sartori fez, nesta quinta-feira (11), um balanço positivo da reunião com o presidente da República em exercício Michel Temer e ministros dos poderes Executivo e Judiciário, ocorrida na última terça em Brasília. Em entrevista ao programa Governo em Rede, produzido pela Rádio Web Piratini, o governador citou como bons resultados para o Rio Grande do Sul a garantia da construção da nova ponte do Guaíba e a disposição do governo federal em ouvir as sugestões dos gaúchos para resolver o grave problema das finanças públicas estaduais. "Falamos sobre o pacto federativo e creio que essa é a alternativa para darmos melhor autonomia à sociedade, garantindo um novo caminho para o país", afirmou.

No programa - que teve a participação do secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú -, Sartori relembrou o acordo com a União para o pagamento da dívida dos estados. O governo federal concordou em alongar as dívidas por mais 20 anos e em dar carência até o fim de 2016 para pagar as parcelas mensais. "A redução da dívida ficou em torno de R$ 20 bi, o que dará uma folga mensal ao final de quatro anos de R$ 4 a R$ 5 bi, contando o alongamento de 20 anos. Pode parecer pouco, mas para quem tem hoje um déficit de R$ 6 bi, significa que chegaremos este ano a uma redução de R$ 2 bi", explicou.

Além disso, o não pagamento da dívida permitirá que o estado tenha uma folga até junho de 2018. "O problema não está resolvido, mas significa muito para quem tem um déficit tão elevado", destacou Sartori. A medida também dará condições de investimento aos municípios. "É lá que a vida acontece e a economia ganha espaço. Por esse caminho, teremos folga para crescer, mas sempre arrumando a casa e mantendo o controle das finanças", acrescentou.

Conforme o governador, a aprovação pelo Congresso Nacional da renegociação da dívida foi possível porque o governo do Estado "faz o dever de casa desde o início". "Criamos a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a Previdência Complementar, a LDO e instruimos as secretarias a fazerem um orçamento realista no sentido de equilibrarmos as finanças públicas", observou.

Agenda com ministros

O governador contou que, no encontro com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, recebeu a confirmação do repasse oficial do armazém frigorífico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS). A medida permite que o armazém seja colocado à disposição de 6 mil produtores gaúchos, qualificando o atendimento da central.

"No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes nos informou que, até setembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deverá ser julgada", relatou. No último dia 20 de julho, o governo do Estado ingressou com ADI impugnando as leis estaduais nº 14.910, 14.911, 14.912, 14.913 e 14.914, todas de 18 de julho de 2016, que dispõem sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, no percentual de 8,13%.

Foco no serviços

Apesar dos problemas enfrentados pelo Estado, o governador ressaltou que o governo não está parado e trabalha duro para mudar a situação. "Estamos focados no processo de reconstrução e da recuperação financeira do Rio Grande do Sul para que possamos voltar o quanto antes a investir em saúde, segurança e educação, que são nossas maiores prioridades", concluiu.

O Governo em Rede tem parceria com emissoras de rádio do interior do estado. Clique AQUI para ouvir o programa na íntegra. 

Texto: Margareth de Paula
Edição: Gonçalo Valduga/Secom